O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAOp) do Meio Ambiente, se reuniu com os Superintendentes dos Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para traçar um diagnóstico acerca do projeto de encerramento de ‘lixões’ ativos em alguns municípios no Estado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (13).

A Promotora de Justiça e Diretora do CAOp, Aldeleine Melhor Barbosa, recebeu os representantes dos Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul, Agreste Central, Baixo São Francisco e Grande Aracaju. De acordo com o MP-SE, a Superintendente do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf) informou que havia 26 ‘lixões’ nos municípios integrantes, mas que, atualmente, 15 estão encerrados. A gestora relatou que já começaram a elaboração de nove Planos de Recuperação de Área Degradada (PRADs) em municípios que tiveram as atividades dos ‘lixões’ encerradas.

O Superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico Grande Aracaju (Consbaju) ressaltou que todos os municípios que compõem o consórcio encerraram os ‘lixões’, mas ainda não têm PRADs em execução. Eles acrescentou, ainda, que o consórcio deu por encerrado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e que o próximo passo será o lançamento das audiências públicas para apresentação dos estudos do PMI.

O Superintendente do Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul) disse que dos 16 municípios que compõem a sua área, apenas dois encerraram os ‘lixões’ (Indiaroba e Santa Luzia), mas que já está em andamento termo de referência e edital de licitação para a execução de aterro sanitário e estações de transbordo na região consorciada.

O Superintendente do Consórcio Público do Agreste Central Sergipano (CPAC) informou que dos 20 municípios que fazem parte do consórcio, dez estão com os ‘lixões’ encerrados. O órgão afirmou, ainda, que está atuando conjuntamente com o Conscensul, com relação ao termo de referência e edital de licitação para a execução de aterro sanitário e estações de transbordo na região do Agreste.

O MP-SE informou que concedeu um prazo, até o dia 20 de setembro, para que fossem prestadas informações circunstanciadas quanto às declarações relatadas durante a reunião.