Justiça
MPF investiga suposta irregularidade no destino de recursos ao Consórcio Nordeste por Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe instaurou um inquérito para apurar suposta malversação de recursos públicos destinados ao Consórcio Nordeste pelo Governo de Sergipe. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Eletrônico do MPF.
A portaria foi assinada pelo procurador Heitor Alves Soares. Ela traz como objetivo “apurar suposta malversação de recursos públicos destinados ao Consórcio Nordeste, bem como falta de transparência na gestão dos recursos, e a forma como estão sendo gastos os recursos repassados aos estados participantes”.
Além disso, foi determinada como providência a expedição de um ofício do MPF ao presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Ele deve informar em até dez dias se já há algum mecanismo de transparência na gestão dos recursos humanos e financeiros à disposição do Consórcio.
O Consórcio Nordeste foi criado em março de 2019, e visa promover ações integradas entre os nove estados da região. Durante a pandemia da covid-19, por exemplo, valores do Consórcio têm sido utilizados para a compra de equipamentos e insumos na linha de frente do combate.
No último dia 2 de junho, os deputados estaduais Georgeo Passos (Cidadania) e Zezinho Guimarães (MDB) protocolaram um pedido de saída de Sergipe do Consórcio Nordeste. Na época, Georgeo Passos chegou a afirmar que Sergipe repassou ao órgão mais de R$ 15 milhões durante a pandemia, “mas até o presente momento não foi disponibilizado para a rede pública de saúde nenhum desses equipamentos”.
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