Justiça


MPs acionam Justiça para que suspenda atividades da construção civil em Sergipe


Publicado 01 de maio de 2020 às 15:26     Por Roberta Cesar     Foto Divulgação

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação na Justiça do Trabalho para que as empresas de construção civil suspendam as atividades durante o período de isolamento social. A medida é para tentar conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19).

Segundo o documento, a ação requer o afastamento de todos os trabalhadores do segmento, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, eventuais, etc., exceto nos casos de construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, de serviços policiais e do corpo de bombeiros, além de outros serviços considerados pela legislação como essenciais, ou para a realização de reparos urgentes que podem provocar algum tipo de dano estrutural.

Para os MPs, a liberação das atividades da construção civil diverge as medidas de isolamento social e coloca em risco os demais trabalhadores que prestam atividades verdadeiramente essenciais.



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