A proporção de mulheres entre os magistrados estaduais diminui à medida que a carreira atinge cargos mais altos nos Tribunais de Justiça do Brasil, aponta levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado nesta quarta-feira (26). Em Sergipe, apenas 23% das vagas são ocupadas por desembargadoras.

Segundo os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2018, 37,5% da magistratura estadual é composta por mulheres. No entanto, informações disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça em fevereiro de 2020 apontam que elas são cerca de 20% do total de desembargadores.

Em apenas um dos 27 Tribunais de Justiça do país as mulheres ultrapassam os colegas homens, o do Pará. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Todos os outros estados e o Distrito Federal têm menos de 35% de mulheres nas suas cortes.

Nenhum dos tribunais estaduais do país é presidido, atualmente, por uma mulher. Na Bahia, onde a situação é mais equilibrada que o restante, todos os seis cargos da mesa diretora (presidência, duas vice-presidências, corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior) são ocupados atualmente por homens.

Em cinco estados (Rondônia, Alagoas, Amapá, Piauí e Pernambuco) há apenas uma desembargadora integrando cada umas das cortes. Levando em conta a proporção entre os gêneros, a situação é mais desigual em Pernambuco: das 52 vagas, apenas 1 (2%) é ocupada por uma magistrada.

Atualmente, o índice mais baixo de mulheres é o da Justiça Militar (3,7%), seguido dos tribunais superiores, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal), com 18%. A igualdade é registrada apenas na Justiça do Trabalho, em que 50,5% dos magistrados são mulheres.