A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) deve comparecer, nesta quinta-feira (2), ao Ministério Público Federal (MPF-SE), localizado em Aracaju, para pedir a prisão cautelar dos três policiais diretamente envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos. De acordo com o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a prisão cautelar é necessária para preservar as provas e garantir a ordem pública.

“Vamos completar uma semana do fato e os três envolvidos permanecem soltos, mesmo com a existência de diversos vídeos que não deixam dúvidas quanto à autoria e a materialidade do crime, praticado mediante violação a direitos humanos e sérios indícios de tortura”, afirmou.

De acordo com o Conselheiro Federal Fábio Fraga, a medida é razoável porque foram constatadas divergências entre o Boletim de Ocorrência e a realidade dos fatos, que pode ser percebida através dos vídeos. Conforme argumenta o órgão, os policiais tinham o dever de narrar a verdade dos fatos, contudo, ao prestar o Boletim de Ocorrência, narraram que a morte seria decorrente de um mal súbito e que a abordagem teria sido uma resposta a uma ação violenta da vítima. “Essas circunstâncias caracterizam uma tentativa de causar embaraços à prova, prejudicando a instrução criminal”, afirma a OAB em nota.

Na terça-feira (31) e quarta-feira (1º) aconteceram oitivas com testemunhas, no município sergipano de Umbaúba. As oitivas fazem parte das investigações sobre a morte de Genivaldo, ocorrida na quarta-feira (25), após a abordagem de policiais rodoviários federais. Os agentes da PRF prenderam Genivaldo no porta malas do veículo da polícia e jogaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no local. De acordo com o laudo emitido pelo Instituto Médico Legal (IML), a causa da morte foi asfixia mecânica e insuficiência respiratória.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, nesta terça-feira (31), os procuradores Eunice Dantas, Aldirla Albuquerque, Antonelia Carneiro, Gabriela Peixoto, Martha Figueiredo, Flávio Matias, Leonardo Martinelli e Heitor Soares para atuar em conjunto com o procurador Rômulo Almeida na condução das investigações sobre o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos. Rômulo Almeida é o responsável pelas investigações no âmbito do Ministério Público Federal (MPF-SE).

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