A Justiça Federal condenou a Petrobras a pagar R$ 200 mil pelos danos causados por um derramamento de óleo nas praias de Aracaju, em 27 de maio de 2016. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), no pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária a partir da data do acidente. A sentença foi assinada pela juíza federal Telma Maria Santos Machado, na sexta-feira (20).

Uma perícia judicial constatou que o derramamento de óleo atingiu uma área de seis quilômetros. No processo investigatório, a Petrobras identificou que o vazamento teve origem na Estação de Produção de Atalaia, que é de sua responsabilidade.

A perícia concluiu que o dano causado ao local foi de baixo impacto, no entanto, inegável. E que a recuperação do ambiente ocorreu “por conta das condições altamente resilientes do ecossistema aquático atingido” e deve ter acontecido em poucos meses.

Na sentença, ficou determinado o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos causados ao meio ambiente e R$ 100 mil por danos morais coletivos causados ao meio ambiente. A estatal pode recorrer da decisão O processo tramita na Justiça Federal com o número 0801713-16.2017.4.05.8500.