Os policiais rodoviários federais Clenilson José dos Santos, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF-SE) pela prática de tortura contra dois jovens, um deles menor de idade, durante uma abordagem ocorrida no município sergipano de Umbaúba, no dia 23 de maio de 2022. William e Paulo estão envolvidos na morte de Genilvado de Jesus Santos, na mesma cidade, durante abordagem dos agentes. A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (24), será julgada pela 7ª Vara Federal de Sergipe.

Segundo o MPF, os policiais submeteram dois jovens a intenso sofrimento físico e mental, mediante pisões, chutes, tapas e ameaças, como castigo pessoal por não terem obedecido à ordem de parada e empreendido fuga ao avistarem a viatura policial. As agressões foram confirmadas por laudos periciais do Instituto Médico Legal. “Os peritos concluíram que há nexo de causalidade entre o evento lesivo e as lesões constatadas nos dois jovens”, ressaltou a denúncia. De acordo com o MPF, durante a investigação, cinco testemunhas também confirmaram que os jovens, mesmo sem esboçar qualquer tipo de reação, foram agredidos pelos policiais.

Pelos fatos, o MPF enquadrou a conduta dos três policiais no crime de tortura previsto na Lei n. 9.455/1997. Dessa forma, eles vão responder por “submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo”. A pena é de reclusão de 2 a 8 anos. Segundo a lei, a pena deve ser aumentada de um sexto até um terço quando o crime é cometido por agente público ou contra adolescente. A condenação acarretará a perda do cargo público.