Justiça


Prescrição atinge 30% dos crimes contra a vida, segundo CNJ


Publicado 02 de março de 2020 às 07:51     Por Redação AjuNews     Foto Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que cerca de 30% das ações sob responsabilidade do Tribunal do Júri, responsável por crimes partidos intencionalmente contra a vida prescrevem, ou seja, perdem a validade por causa da longa tramitação, segundo o jornal Estadão.

Vão a júri popular crimes como homicídio, aborto e incitação ao suicídio. Um caso emblemático chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2013: um homem denunciado por tentativa de homicídio em 1994. Condenado a oito anos de prisão, ele entrou com uma série de recursos e conseguiu anular a sentença. Dezenove anos depois, o Supremo chegou a uma conclusão: o crime prescreveu.

Neste mês, começa a ser analisado pelo Tribunal do Júri outro caso de repercussão que ainda não tem punição: o incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 mortos em Santa Maria (RS) há sete anos.



Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso


Publicidade
Justiça

Rachel Sheherazade pede R$ 19 milhões em indenização trabalhista ao SBT, diz site

Justiça
Mais Lidas
Publicidade