Justiça

STF dá 24h para Telegram atender determinações e evitar bloqueio no país

Publicado 20 de março de 2022 às 10:03 Por Larissa Barros Foto Arquivo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu o prazo de 24 horas para que o Telegram cumpra as decisões judiciais emitidas pela Corte e evite o bloqueio da plataforma no Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (19).

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022”, afirmou Moraes.

Entre as pendências indicadas pelo ministro do Supremo estão: a indicação da representação oficial do Telegram no Brasil; informação, imediata e obrigatoriamente, de todas as providências adotadas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas, incluindo os termos de uso e as punições previstas para os usuários que incorrerem nas mencionadas condutas.

A Corte também solicitou a imediata exclusão ou retirada das publicações divulgadas no link https://t.me/jairbolsonarobrasil/2030, preservando o seu conteúdo, com disponibilização ao STF. As informações são referentes a inquérito sigiloso e não concluído pela Polícia Federal (PF).

Além disso, Moraes solicitou o bloqueio do canal Claudio Lessa com o fornecimento de seus dados cadastrais ao STF e a integral preservação de seu conteúdo.

Em nota, o fundador do Telegram, Pavel Durov, afirmou ter tido problemas com os endereços de e-mails corporativos, o que acabou impedindo que a plataforma fosse comunicada sobre as decisões do STF sobre bloqueio de perfis investigados.

“Parece que tivemos um problema entre nossos e-mails corporativos e a Suprema Corte brasileira. Como resultado dessa falha de comunicação, a Corte baniu o Telegram por não responder”, declarou Durov.

A ordem de bloqueio do aplicativo atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, para que adotem mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo.