O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro de 2021 a realização de julgamentos por videoconferência.

As sessões ordinárias e extraordinárias em ambiente virtual foram implementadas em abril, como uma das medidas para combater a pandemia da covid-19, por meio da resolução STJ/GP 19/20.

De acordo com o STJ, as ações de prevenção do coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência, com base na evolução do quadro pandêmico e nas informações prestadas pelas autoridades de saúde brasileiras.