Com a aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) terá um conselheiro indicado entre os membros do Ministério Público de Contas (MPC-SE). A lista tríplice, para escolha do governador de Sergipe Belivaldo Chagas, foi aprovada pelo colegiado no Pleno desta quinta-feira (19).

Integram a lista os procuradores João Augusto Bandeira de Mello, Luis Alberto Meneses e Eduardo Rolemberg Côrtes.

“O MP de Contas sergipano é composto por procuradores de elevada capacidade técnica, que muito já contribuem para o Controle Externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe; dessa forma, não tenho dúvida de que o nome que vier a ser escolhido dará uma valiosa contribuição para esta Casa”, disse o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro.

De acordo com o TCE, segundo o dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC. “De certa forma é um momento histórico para o Tribunal, já que teremos essa indicação pela primeira vez desde que a Constituição reservou a vaga destinada especificamente ao Ministério Público de Contas”, comentou.

Até que seja preenchida de forma definitiva, caberá ao conselheiro substituto, Alexandre Lessa, a titularidade da vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto, com as mesmas atribuições e garantias, além da relatoria de processos que lhe forem distribuídos.