O Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) confirmou o início da segunda fase da retomada das atividades presenciais do Judiciário na próxima segunda-feira (24). De acordo com a Corte, a decisão se deu após queda no número de mortes, novos casos e internações pela covid-19.

“O nosso protocolo de retorno tem como fundamento a flexibilidade e como Sergipe está em um momento de queda no número de mortes, novos casos e internações, foi deliberado pelo Gabinete de Crise a passagem para a 2ª fase do nosso retorno às atividades presenciais, sempre com cuidado, segurança e monitoramento”, explicou o Presidente do TJ-SE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

Nesta segunda fase, o horário de funcionamento será normal. No entanto, o atendimento presencial ao público será limitado entre 9h às 12h. Além disso, o atendimento presencial ao público do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades parceiras continuará proibido.

Somente estarão autorizados a retomar presencialmente em casos de: realizações de audiências presencial e virtual no local; realizações das sessões de julgamento do Tribunal do Júri, com limitação do acesso; cumprimento de mandados por servidores que não estejam em grupos de risco, para atender aos atos processuais referentes a esta fase; e entrevistas e avaliações, seguindo as medidas de proteção.