O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), por meio de seus órgãos colegiados, Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis e Câmara Criminal, julgou 2.019 processos dos 2.745 pautados, nas sessões virtuais realizadas nos dias 08, 15 e 22 de maio. Segundo o órgão, 465 processos foram retirados de pauta e em 237 houve pedido de vista.

As sessões virtuais foram instituídas pela Emenda Regimental nº 04/2020 para que os processos tivessem continuidade mesmo durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

“No início da pandemia, tínhamos cerca de 4,8 mil processos represados, porque a sessão presencial física não poderia ser realizada em função das medidas de isolamento social. Com os estudos para implantação das sessões virtuais já encaminhados, conseguimos torná-la realidade, preservando todos os direitos e prerrogativas de partes e advogados”, comentou o Presidente do TJ-SE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho.

De acordo com o TJ-SE, apenas os processos eletrônicos são submetidos às sessões virtuais. A Emenda Regimental disponibiliza um prazo de 5 dias entre a publicação da pauta e o início da sessão. Nesse tipo de sessão, o julgamento é feito sem necessidade de reunião, seja presencial ou virtual, dos membros julgadores, que inicia a meia noite da sexta-feira. O voto é lançado no sistema pelo relator e os demais membros com prazo máximo de 5 dias para avaliação da matéria.

“As sessões virtuais, como bem destacou o Presidente do Tribunal, nesse momento de pandemia, é fundamental para o prosseguimento dos processos que estavam parados, em seus Órgãos Colegiados”, frisou a Secretária Judiciária, Andréia Maria de Santana.