O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Sergipe (Anoreg-SE) celebraram um termo de Cooperação para melhorar e ampliar a política de conciliação e mediação de conflitos, no estado, contribuindo com a desjudicialização. A assinatura aconteceu nesta nesta sexta-feira (13).

Segundo o desembargador Osório de Araujo Ramos Filho, é importante o trabalho dos cartórios para toda a comunidade. “Sabemos que os cartórios são parceiros e que podem colaborar com a desjudicialização, mas é importante essa capacitação. O Judiciário de Sergipe é o melhor do Brasil devido ao esforço de servidores, magistrados e da administração como um todo e os cartórios trazem a sua colaboração também, sempre assessorados e fiscalizados pela Corregedoria Geral da Justiça. Este curso será uma preparação para que os cartórios sejam esse braço em prol de um melhor serviço prestado à população”, disse.

A parceria contará com ações conjuntas do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola Judicial de Sergipe (juse) para a realização de até duas turmas por ano letivo do Curso de Mediação Judicial, nas quais serão capacitados 16 alunos indicados pela Anoreg. A Ejuse realizará o módulo teórico com carga horária de 40 horas e o Nupemec realizará um módulo prático (estágio supervisionado) para os alunos, com carga de 60 horas, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Os desembargadores Ana Lúcia Freire dos Anjos, Diretora da Ejuse e Diógenes Barreto, presidente do Nupemec também assinaram o Termo de Cooperação.