A Argentina começou a aplicar nesta sexta-feira (29) um imposto extraordinário sobre grandes fortunas. Segundo o Estadão, os recursos arrecadados serão utilizados para a compra de insumos no combate a pandemia da covid-19, além de concessão de subsídios à pobreza e ajuda social emergencial.

De acordo com o jornal, a lei, aprovada em dezembro passado, estabelece uma contribuição única que será tributada progressivamente sobre as pessoas cujo patrimônio supera 200 milhões de pesos (aproximadamente R$ 11 milhões). A estimativa é que a lei arrecade cerca de US$ 3 bilhões (aproximadamente R$ 16 bilhões).

O imposto, impulsionado pelo peronista e presidente argentino Alberto Fernández, foi rejeitado pela principal força opositora do país, a liberal Juntos pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri.

A Sociedade Rural, que reúne grandes agricultores do país, teme que o imposto, apesar de estabelecido como uma contribuição extraordinária, se torne permanente em um país cuja economia está em recessão desde 2018 e registra desemprego de 11,7%. Entre janeiro e novembro de 2020, o PIB acumulou queda de 10,6%, segundo dados oficiais.

Segundo a publicação, a Administração Federal de Impostos (AFIP) foi habilitada a partir desta sexta-feira (29) para analisar o patrimônio dos contribuintes e solicitar o imposto de acordo com a base tributária definida por lei, que pretende atingir cerca de 12 mil dos 44 milhões de habitantes do país. Cerca de 40,9% da população vive abaixo da linha da pobreza.

Ao todo, 20% da receita irá para insumos médicos para a pandemia, outros 20% para pequenas e médias empresas (PMEs), 15% para desenvolvimentos sociais, 20% para bolsas de estudo e 25% para empresas de gás natural.

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