Em dois anos de governo, Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou o presidente que mais editou medidas provisórias desde 2003, primeiro ano do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar disso, a atual administração foi a que menos conseguiu apoio do Congresso Nacional para converter as medidas provisórias em lei. As informações são do site Metrópoles.

Segundo levantamento do site, desde que tomou posse, em 1º de janeiro de 2019, até agora o presidente Jair Bolsonaro editou 148 medidas provisórias, sendo que mais da metade, cem delas, foram assinadas em 2020, durante a pandemia do coronavírus.

De acordo com a pesquisa, apenas 57, o equivalente a 38,5% de todas as medidas editadas pelo governo Bolsonaro, foram convertidas em lei. Além disso, 64 MPs perderam a validade, três terminaram revogadas pelo governo e uma restou rejeitada pelos parlamentares.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU), mas para se tornarem leis em definitivo, precisam da aprovação do Legislativo, que tem prazo de 120 dias para analisar os textos. Caso não seja votada a tempo, a MP perde a validade e deixa de vigorar.

O Metrópoles também considerou os primeiros dois anos de todos os mandatos presidenciais desde o governo Lula, já que antes a edição de MPs seguia outras regras, como por exemplo a possibilidade de ser reeditada várias vezes. Por isso, o período anterior a 2003 não foi analisado.

Além disso, o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) também não figurou no levantamento, uma vez que Michel Temer (MDB) substituiu a petista antes de ela concluir dois anos de governo.

Ainda de acordo com a publicação, os dois mandatos de Lula à frente da Presidência aparecem logo atrás de Bolsonaro no ranking. Entre 2003 e 2004, o petista assinou 131 MPs, das quais 123 conseguiram ser convertidas em lei. No primeiro mandato, foram 110 medidas no total, com 95 aprovadas pelo Congresso e transformadas em lei.

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