O ano de 2020 foi marcado em todo o país e no mundo pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Assim como em outros estados, Sergipe também foi atingido pela pandemia, não apenas na área da saúde, como na economia, educação, política, dentre outras áreas. Para relembrar os principais acontecimentos da pandemia durante o ano, o AjuNews faz uma retrospectiva com os fatos mais marcantes em Sergipe.
No período da pandemia, municípios sergipanos foram alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF), em parceira com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF), para apurar possíveis irregularidades nas contratações de serviços no combate a covid-19 com uso de recursos federais.
A Prefeitura de Aracaju foi alvo de duas operações da Polícia Federal durante o ano. Em julho, foi deflagrada a Operação Serôdio, que investigou desvio de dinheiro e fraude na construção do Hospital de Campanha de Aracaju. Como desdobramento, foi deflagrada em outubro a Operação Raio-X, que investigou supostas fraudes na contratação de empresa para realizar exames de raio-X em pacientes do Hospital.
Em coletiva, a Procuradoria Geral de Aracaju afirmou que no processo de contratação da empresa responsável pela montagem do hospital, não foi verificado qualquer indício de prática de crime. A empresa responsável pela montagem foi José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que pertence ao empresário Teo Santana, irmão do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto.
Em Carmópolis, no Leste Sergipano, o prefeito Beto Caju (SD) foi afastado após Operação Pandemonium do Ministério Público, que investigou fraude e desvios por meio de contratos feitos com empresas baianas. Também em Carmópolis, a Polícia Federal deflagrou a Operação Estroinas, que investiga fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação feitos pela prefeitura, envolvendo R$ 2,3 milhões em recursos destinados para o combate da covid-19.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ações contra 20 prefeituras, em Sergipe, por falta de transparência na divulgação dos gastos com o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez auditoria para identificar receitas obtidas pelo governo durante pandemia. Segundo o TCE, a queda de receita do ICMS foi 30% entre os meses de abril, maio e junho, que equivale a uma perda de mais de R$ 2 milhões.
Decretos do Governo
O primeiro caso de covid-19 em Sergipe foi confirmado em março. O governo de Sergipe apresentou Plano de Contingência e anunciou decretos, juntamente com as prefeituras, de medidas de enfretamento à covid-19, como fechamento do comércio, bares, restaurantes e academias. Em Aracaju, as frotas de ônibus foram reduzidas, além de fechamento de shopping e a redução das feiras livres.
Calamidade Pública
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou benefício de R$100 para pessoas de baixa renda e decretou calamidade pública. Em todo o estado, dos 75 municípios, 61 solicitam à Alese aprovação de estado de calamidade pública devido aos prejuízos causados pela pandemia. A Alese e a Câmara Municipal de Aracaju funcionaram durante a pandemia com sessões remotas virtuais.
Suspensão das aulas
Outro fato que marcou a pandemia em Sergipe, foi a suspensão das aulas nas escolas e faculdades públicas e privadas. No início da pandemia, o governo emitiu decreto suspendendo as aulas presenciais e criou medidas para funcionamento em formato virtual. Após a flexibilização, as aulas presenciais foram retomadas em novembro, mesmo com a ameaça de greve dos professores. Porém, devido ao aumento dos casos, o governo voltou atrás e definiu retorno das aulas presenciais da rede estadual para março de 2021.
Aglomeração e eleições
Também durante a pandemia, foram registradas aglomerações em período de campanha eleitoral, além de realização de festas. Em Simão Dias, um candidato a prefeito realizou carreatas com pessoas aglomeradas sem máscaras. Em Lagarto, a Justiça Eleitoral cobrou multa de 500 mil para candidatos que fizessem aglomerações.
Também foram impedidas aglomerações durante o fim de ano. Em Japaratuba, a Justiça impediu a realização de festa de natal em praça pública. O Ministério Público acionou a justiça para que o governo impedisse realização de festas de fim de ano. Mas a Justiça negou o pedido.
Vacina da covid-19
Em Sergipe, as aquisições das vacinas contra a covid-19 também foram discutidas. O governador Belivaldo Chagas participou de reuniões e foi à Brasília para discutir o Plano de Vacinação. Os prefeitos de Aracaju e São Cristóvão, assinaram carta de intenções para a compra da vacina Coronavac, caso as vacinas não sejam incluídas no Plano Nacional de Imunização (PNI) do Governo Federal.
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