Mesmo com toda polêmica sobre a inclusão de Unidades Básicas de Saúde no Programa de Parcerias de Investimento (PPI), o setor privado atua no SUS em diversas instituições. De acordo com o site Metrópoles, foram registradas 134 mil unidades privadas em setembro de 2020, representando 60,5% do total de 222,3 mil instituições. O debate sobre a privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à tona após o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na última semana. Diante da repercussão negativa, o Palácio do Planalto revogou o texto, mas Bolsonaro disse que irá reeditá-lo.

Segundo a publicação, nos dados levantados pelo Ministério da Saúde, a grande maioria das organizações privadas que atuam no SUS está em consultórios, clínicas ou ambulatórios especializados e unidades de apoio a serviços de diagnose e terapia. Juntos, esses três tipos de estabelecimento englobam 86% do total dos locais listados.

Por trás desses números, existem diversos tipos de atuação do serviço privado no SUS. A professora da Universidade de Brasília (UnB) Carla Pintas Marques apontou ao site exemplos mais conhecidos, como os estabelecimentos filantrópicos, como as Santas Casas. Além disso, há iniciativas regionais a partir da demanda de cada local.

Outra forma de o setor privado atuar no SUS é a partir da compra de serviços oferecidos por empresas pelos gestores de saúde para suprir deficiências na rede. Nesses casos, o serviço é prestado “mediante um contrato, todas as regras da administração pública”, explicou a professora ao Metrópoles.

Participação privada
O decreto publicado pelo governo Bolsonaro dizia que o objetivo era buscar “parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. Atualmente, de acordo com os dados do Ministério da Saúde, há 287 UBS com algum tipo de gestão privada no Brasil, de um total de 38,2 mil.

PPP de sucesso
Um exemplo comum de PPP de sucesso na área da saúde está na Bahia. A iniciativa pioneira foi o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA). O prédio foi construído pelo poder público e aparelhado, equipado e mobiliado pela empresa que administra o hospital, a Prodal Saúde. Ela ganhou a concessão do hospital por dez anos em março de 2010 e é formada pela baiana Promédica e a francesa Vivante.

O Ministério da Saúde aponta também que “as parcerias público-privadas têm se apresentado como uma das soluções no enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Essas parcerias têm fortalecido o SUS, com fornecimento, por exemplo, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), respiradores, medicamentos, construção de hospital de Campanha e leitos de UTI”.

Leia mais:
Gestão privada já é responsável por 73% dos serviços públicos de saúde, diz jornal
Bolsonaro recua e revoga decreto sobre estudos para privatização de UBS
Em meio à pandemia, decreto permite estudo de privatização de unidades de saúde no Brasil