A Prefeitura de Aracaju se manifestou após a defesa do empresário Téo Santana, vencedor da dispensa de licitação para a construção do Hospital de Campanha destinado ao atendimento de pacientes com o novo coronavírus (covid-19), afirmar que empresa ainda não recebeu integralmente os valores pelos serviços prestados. Procurada pelo AjuNews, nesta sexta-feira (17), a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT) disse que depósitos serão efetuados após o fim do inquérito da Polícia Federal (PF).

De acordo com a nota fornecida, a orientação foi dada pela Procuradoria Geral do Município, “levando em consideração o andamento dos processos legais, a fim de garantir o total cumprimento das futuras determinações, que serão decorrentes dos desdobramentos das ações em curso”. Ainda segundo o posicionamento da prefeitura, mesmo com o não pagamento aos fornecedores do Hospital de Campanha o dinheiro está reservado.

O advogado Fábio Fraga, que faz a defesa de Téo, afirmou que recebeu com ‘surpresa’ as acusações e alegou que a Prefeitura de Aracaju sequer efetuou o pagamento integral dos serviços contratados. “O empresário não recebeu um centavo da climatização que ele prestou no Hospital de Campanha. O item climatização é apartado do contrato. Como alguém pode estar sendo acusado de peculato, por se apropriar de dinheiro público se ele sequer recebeu pelo serviço”, afirmou o advogado em entrevista à rádio Jornal.

O hospital provisório foi inaugurado em maio de 2020, durante um dos picos da primeira onda da pandemia, e sua desmontagem começou no dia 18 de outubro do mesmo ano. Durante o começo da nova fase da pandemia o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) não descartou o retorno da unidade, mas depois desistiu da ideia alegando que havia dificuldades na aquisição de tanques de oxigênio.

A denúncia
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia que aponta fraude na licitação do Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp) construído para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19) na primeira onda da crise sanitária. A investigação divulgou capturas de tela de conversas entre agentes públicos e particulares através de aplicativos de mensagens, que tinham o intuito de fraudar o processo de Dispensa de Licitação nº 28/20209, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital, com o contrato firmado entre a empresa Téo Santana – José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos e a pasta da saúde Municipal, para a montagem da unidade hospitalar.

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