Após a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a suposta fraude na dispensa de licitação do Hospital de Campanha de Aracaju, divulgada pelo Ajunews, nesta quinta-feira (16), a defesa do empresário Téo Santana, contratado para montagem da estrutura, se manifestou sobre os novos desdobramentos. Por meio de nota, o advogado Fábio Fraga, afirmou que recebeu com ‘surpresa’ as acusações e alegou que a Prefeitura de Aracaju sequer efetuou o pagamento integral dos serviços contratados.

“O empresário não recebeu um centavo da climatização que ele prestou no Hospital de Campanha. O item climatização é apartado do contrato. Como alguém pode estar sendo acusado de peculato, por se apropriar de dinheiro público se ele sequer recebeu pelo serviço”, afirmou o advogado em entrevista à rádio Jornal, nesta sexta-feira (16).

O hospital foi inaugurado em maio de 2020, durante um dos picos da primeira onda da pandemia, e sua desmontagem começou no dia 18 de outubro do mesmo ano. Durante o começo da nova fase da pandemia o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) não descartou o retorno da unidade, mas depois desistiu da ideia alegando que havia dificuldades na aquisição de tanques de oxigênio.

A denúncia aponta que houve fraude na licitação do Hospital de Campanha de Aracaju (HCamp) construído para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19) na primeira onda da crise sanitária. A investigação divulgou capturas de tela de conversas entre agentes públicos e particulares através de aplicativos de mensagens, que tinham o intuito de fraudar o processo de Dispensa de Licitação nº 28/20209, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da capital, com o contrato firmado entre a empresa Téo Santana – José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos e a pasta da saúde Municipal, para a montagem da unidade hospitalar.

De acordo com o documento, participaram do conluio: gerente de projetos da SMS, Karla Feitoza Araújo; coordenadora da Infraestrutura da SMS, Carla Christine Fernandes; coordenador do Centro de Compras e Licitações, Rossini Espínola Santos; consultor técnico administrativo da SMS, Adriano Nogueira Batista; representante da Téo Santana Produções e Eventos, José Teófilo de Santana Neto; um representante da Viva Comunicação e Produções Eireli e um representante da Inmidia Propaganda Ltda. – Central do Sucesso.

A denúncia aponta que eles agiram de “modo livre e consciente” para a contratação direta e ilegal, simulando o processo de escolha da empresa destinada à montagem do HCamp, com falsificação de orçamentos, para possibilitar a pactuação com a Téo Santana Produções e Eventos, “independentemente da existência de outras firmas mais aptas a prestar o serviço e da satisfação, pela pessoa jurídica beneficiada, das imposições legais”.

Agora, o compilado foi encaminhado à Justiça. O MPF solicita a condenação dos acusados por dispensa irregular de licitação, estelionato, peculato e advocacia administrativa, crimes com pena de 6 até 26 anos de detenção ou reclusão, de acordo com o previsto em lei.

Confira a íntegra da nota:
A assessoria de imprensa informa que Téo Santana, recebeu as informações do Ministério Público Federal (MPF), de forma perplexa com as acusações lançadas, levando em consideração que em 2020 o Ministério Público Estadual (MPE) fiscalizou o Hospital de Campanha e constatou que tudo estava funcionando de forma regular e logo pediu o arquivamento do procedimento. Por fim, o empresário Téo Santana está confiante que, assim como já ocorreu no passado, provará sua inocência apesar da injusta acusação. Vale a pena ressaltar que até o momento a empresa não recebeu sobre os serviços prestados em sua totalidade.

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