Projeto criminaliza promoção de “ideologia de gênero” nas escolas
O Projeto de Lei 4893/20 tipifica como crime a conduta de quem,…
PL do Executivo que cria Conselho Estadual de Cultura em Sergipe é aprovado pela Alese
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou na manhã desta…
Lei que refinancia dívidas municipais é aprovada em urgência na Câmara de Aracaju
O Projeto de Lei (PL) nº 165/2020, que estabelece normas para refinanciamento…
Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério…
Pesquisadores do Insper defendem tramitação de PL de 1998 que permite demissão de servidores
Pesquisadores do Instituto de Ensino e Pesquisa Insper sugerem que um Projeto…
Projeto que cria Frente Parlamentar Antirracista na Câmara de Aracaju vai à segunda votação nesta quarta (23)
O Projeto de Resolução nº 3/2020, que cria a Frente Parlamentar Antirracista…
Projeto aumenta pena para tráfico de animais silvestres
O Projeto de Lei 4520/20 endurece a pena para quem matar, perseguir,…
Projeto define medidas emergenciais para regular oferta de alimentos à população
Um projeto de lei em análise na Câmara dos deputados pretende estabelecer…
Projeto equipara internação involuntária de dependente químico ao crime de sequestro
O Projeto de Lei 4075/20 torna crime a internação involuntária de dependente…
Alese aprova LDO de 2021 com cerca de R$ 9,5 milhões
Os deputados aprovaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei Ordinária nº…