Corte eleitoral aprovou atuação militar em municípios do Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Ministério da Defesa ficará responsável pela logística após solicitações dos TREs por falta de efetivo policial.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (27), o envio de tropas das Forças Armadas para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em municípios de cinco estados: Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. A Corte informou que ainda vai detalhar quais e quantos municípios receberão o reforço, mas confirmou que a operação contará com a participação direta do Ministério da Defesa, responsável pela logística.

O suporte militar é acionado quando um município comunica ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o efetivo policial local não possui estrutura suficiente para assegurar a normalidade do pleito. Nessas situações, cabe ao TRE formalizar a solicitação ao TSE, que, por sua vez, submete o pedido à análise do plenário. Com a aprovação, as tropas são disponibilizadas e passam a atuar exclusivamente em atividades de apoio, sem interferir no trabalho das polícias estaduais.

Segundo o tribunal, a requisição recebeu aval prévio dos governos estaduais envolvidos. A postura institucional busca evitar conflitos de competência e garantir que o auxílio federal seja integrado às ações já planejadas pelas forças de segurança dos estados. O envio faz parte do chamado Programa de Enfrentamento à Violência Eleitoral, mecanismo usado pelo TSE desde 2004 para reforçar áreas consideradas sensíveis.

Os militares chegarão aos locais indicados antes de 4 de outubro, data marcada para o primeiro turno, quando serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. Um eventual segundo turno está previsto para 25 de outubro, restrito aos cargos de presidente e governador nos estados onde nenhum candidato superar 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

De acordo com as estatísticas divulgadas pelo TSE, 158 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 2026. A Corte ressaltou que a participação das Forças Armadas busca garantir que esse contingente exerça o direito ao voto em ambiente de tranquilidade.

O reforço é mais um passo na estratégia de prevenção adotada pela Justiça Eleitoral. Em decisões recentes, o tribunal também lançou iniciativas para combater deepfakes e campanhas de desinformação. A meta comum é reduzir riscos que possam comprometer a confiança no processo democrático.

As tropas federais atuarão em parceria com as polícias locais, realizando patrulhamento de áreas externas a seções eleitorais, transporte de urnas e apoio logístico nos trechos mais remotos. Os detalhes sobre contingente, rotas e infraestrutura serão divulgados em reuniões de alinhamento entre cada TRE e o Comando Militar responsável pela região.

Embora a presença militar já seja tradicional em pleitos anteriores, o tribunal sublinhou que a medida não substitui a autoridade das forças estaduais. O reforço é temporário e limitado ao período eleitoral, encerrando-se assim que o pleito estiver concluído e o clima de normalidade restabelecido.