O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) acusou o governo do estado de suspender o pagamento da gratificação por interiorização para professores que trabalham em cidades diferentes da que residem. De acordo com denúncias do sindicato, o benefício deixou de ser pago no mês de abril sem qualquer tipo de diálogo com a categoria. Um ofício foi encaminhado à Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), nesta terça-feira (5).

O Sintese argumenta que a gratificação também serve para cobrir despesas com aluguel ou pagamento de contas como água e luz, para professores que não têm como voltar diariamente para as cidades de seu domicílio. A categoria afirma que entre os documentos exigidos para que o educador tenha direito ao benefício está o contrato de aluguel autenticado em cartório, caso o professor resida em imóvel alugado na cidade em que trabalha.

O assessor jurídico do sindicato, Franklin Ribeiro, defende que caso algum professor venha a ter algum prejuízo financeiro o governo do estado deve arcar com ele. “Se o estado exige contrato de aluguel para os professores e professoras para a concessão da gratificação, ele não pode suspender esta gratificação, porque um contrato de aluguel não se suspende da noite para o dia. Além disso, a falta de pagamento gera a ruptura do contrato de aluguel com todos os danos que isso causa a quem provoca a inadimplência. Naturalmente, neste caso, o Estado terá que responder pelo dano causado. É fundamental que fique muito claro que a gratificação por interiorização é assegurada aos docentes mesmo no momento de férias, conforme estabelece o Decreto 25.426 de 21 de julho de 2008”

Outro lado
Procurada pelo AjuNews, a assessoria da Seduc informou, por meio de nota, nesta quinta-feira (7), que devido à pandemia da covid-19, e consequente suspensão das aulas, o pagamento da gratificação foi suspenso, uma vez que ela é concedida para o professor que precisa se deslocar para ministrar a aula. Além disso, a secretaria justificou que auxílios pagos para despesas com alojamento e alimentação ocorrem quando os professores estão em exercício de suas atividades.