As prefeituras dos municípios sergipanos terão suporte técnico da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe (Elese) para a implementação da Lei Aldir Blanc, com cerca de R$ 25 milhões, a partir da próxima semana.

A Alese contratou a empresa INTERA–Arte e Economia Criativa, especializada em mentorias e gestão de projetos públicos e privados na área cultural. A partir desta segunda-feira (28), os gestores municipais receberão orientações sobre a Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.

A INTERA irá orientar os municípios sobre objetivos, prazos e métodos; utilização da Plataforma +Brasil; sobre o Plano de Ação e divisão dos recursos em concordância com a Lei 14.017/2020 e o Decreto 10.464/2020.

Além disso, há também outras orientações, como: marcos legais (Termo de Adesão, Planejamento Orçamentário e Decreto Municipal); orientação sobre os espaços culturais (solicitação, homologação dos cadastros, descrição dos espaços culturais, critérios, contrapartida); atendimento por região (webinário no google meet ou Zoom).

As prefeituras têm até o dia 24 de outubro para pactuação do interesse em receber o recurso.

Serão realizadas reuniões virtuais a partir do dia 29 de setembro às 15h na Grande Aracaju para os municípios do Leste sergipano; dia 30 de setembro às 14h para os municípios do Alto Sertão, Baixo São Francisco e Agreste e no dia 30 de setembro a partir das 16h para os municípios da região Centro-Sul.

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