Educação


Educação: Sergipe recebe R$ 4,8 bilhões do Governo Federal para investir durante pandemia


Publicado 23 de fevereiro de 2021 às 07:14     Por Peu Moraes     Foto Divulgação / Governo de Sergipe

O Estado de Sergipe recebeu R$ 4,8 bilhões de verba do Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC) para o combate ao novo coronavírus (covid-19), do Programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE). As informações constam no 6º relatório bimestral da execução orçamentaria do MEC, da organização Todos Pela Educação, divulgado nesta segunda-feira (22).

Entre os estados que mais receberam estão: Minas Gerais com R$ 56,1 bilhões, São Paulo recebeu R$ 51,1 bilhões, já o Paraná foi completado com R$ 38,2 bilhões e a Bahia ficou com o montante de R$ 36,9 bilhões. A distribuição não acompanha necessariamente a ordem dos Estados com o maior número de matrículas. Como o ponderador por matrícula do montante destinado apenas aos Estados é maior, aqueles com a rede menos municipalizada tendem a receber mais recursos mesmo com menos matrículas, como é o caso do Paraná.

O QUE É PDDE?
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tinha por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica.

O repasse tem as regras estabelecidas na Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2018, com os repasses dos recursos dar-se-ão em duas parcelas anuais, devendo o pagamento da primeira parcela ser efetivado até 30 de abril e o da segunda parcela até 30 de setembro de cada exercício.

O programa engloba várias ações que possuem finalidades e públicos-alvo específicos, embora a transferência e gestão dos recursos sigam os mesmos moldes operacionais do PDDE.

O PDDE destina-se às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público e aos polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica.

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