Mais uma estranha coincidência no pleito eleitoral de 2022: logo após anunciar apoio a Rogério Carvalho (PT), o processo de Valmir de Francisquinho (PL) estranhamente é julgado e o torna elegível. Justamente, agora, que ele já está fora das eleições e não oferece mais risco algum ao segundo colocado, Rogério, Valmir é absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . Mas parece que não existem coincidências na política e, ao ter acesso exclusivo a documentos desse processo, este colunista fica ainda mais chocado com os trâmites. Acompanhe:

Primeira coincidência: três dias depois do primeiro turno das eleições, mais precisamente dia 2 de outubro de 2022, o TSE indicou no processo que havia passado o prazo para a defesa recorrer da decisão que confirmou o indeferimento da candidatura de Valmir. Assim como ocorre em todos os processos, quando não há apresentação de recursos, a decisão automaticamente transita em julgado – ou seja, não cabe mais recurso, o processo acabou. E o que isso quer dizer? A chance de Valmir ter seu registro de candidatura rediscutido no próprio TSE, por meio de embargos, ou no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou quando seus advogados não recorreram da decisão.

Após o TSE informar o fim do prazo sem que ninguém tenha recorrido, um dos advogados de Valmir, afirmou que, no sistema, o TSE ainda não havia disponibilizado a íntegra da decisão e que, por isso, não recorreram a tempo. Outro grande estranhamento nessa confusão: qualquer jurista com menos experiência que os advogados de defesa sabem que em período eleitoral as decisões são publicadas no fim da sessão de julgamento, não é necessário esperar tempo algum, é automático, o prazo de três dias para recorrer fica valendo a partir do momento que a decisão é anunciada pelos ministros.

Teria, então, esse pedido sido fingimento, para que quem o veja pense que a defesa deixou de recorrer por um erro do Tribunal? Não dá para ter certeza, mas entra para mais uma coincidência. No dia 11 de outubro, o TSE informou que ainda no próprio dia do julgamento, 29 de setembro, foi enviado ao email do advogado a íntegra da decisão, a mesma que alega não ter tido acesso e, por isso, não havia recorrido. O ministro Raul Araújo Filho lembrou, ainda, que não era necessário ter acesso ao documento citado, uma vez que o áudio da sessão estava disponibilizado no site do TSE. Raul indeferiu o pedido de reabertura de prazo e manteve o trânsito em julgado da decisão que negou a elegibilidade de Valmir.

Como é possível os advogados de defesa afirmarem com tanta certeza, sempre, nas entrevistas, que Valmir seria inocentado e que por isso poderia concorrer em 2022? Estavam contando com a sorte? Um milagre? Ou um acordo amigável? Vale lembrar que desde a véspera da eleição do primeiro turno já circulavam rumores do apoio do bolsonarista Valmir ao petista Rogério. Inclusive, Valmir promoveu uma live em suas redes sociais pedindo que seus eleitores não votassem no candidato Fábio Mitidieri (PSD), candidato este que disputava com o petista a segunda colocação e que foi acusado durante todo o pleito de ter sido o perseguidor e causador de tirar o itabaianense do pleito. O fato é que seus advogados nem ao menos deram entrada nos recursos que poderiam garantir a sua permanência na disputa.

Podemos pensar que, então, Rogério trabalhou para manter Valmir inelegível até o primeiro turno acabar para que os votos dele fossem anulados? A proposta para Valmir parece óbvia: inelegível por oito anos ou quer voltar a ser elegível e seu único prejuízo ser apenas o de não ser governador agora? O que eles não contavam é que os eleitores acordaram e entenderam todo jogo sujo.