A equipe do AjuNews flagrou o derrame de santinhos no Bugio, em Aracaju, no início da manhã deste domingo (2), quando acontece o primeiro turno das eleições 2022.

A prática, também conhecida como “voo da madrugada”, é configurada como propaganda irregular e crime eleitoral.

A multa para tal irregularidade, na véspera ou no dia das eleições, varia de R$2 mil a R$8 mil. A prática também pode ter pena de detenção, de seis meses a um ano.

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe publicou orientação para que os promotores eleitorais promovam diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática do derrame de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas.

Fiscalização

O cidadão que se deparar com o derramamento de panfletos, adesivos ou santinhos perto dos locais de votação ou em vias públicas, pode encaminhar denúncia para o MP Eleitoral. Importante destacar que as denúncias devem conter o maior número de informações possíveis, como fotos e vídeos que permitam a visualização nítida dos candidatos beneficiados com o ilícito, o nome, número, partido político. Importante também informar com exatidão dia, hora e local em que foi verificada a prática do voo da madrugada, além do número estimado de santinhos derramados. As denúncias podem ser encaminhadas para o MPF Serviços.