Às vésperas da eleição para o segundo turno de governador de Sergipe e presidente da República, 16 denúncias de assédio eleitoral foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE). A informação foi confirmada pela instituição, nesta quarta-feira (26).

”Em números absolutos não temos um quantitativo elevado, mas em números relativos já ultrapassamos o Maranhão”, afirmou o procurador Marcos Amazonas, ao completar que o estado pode chegar a 20 notificações. As denúncias já estão em fase de apuração.

Ainda segundo o procurador, empresas de pequeno, médio e grande porte estão entre as que estão sendo investigadas. Após a confirmação do delito, as empresas são notificadas e passam por um termo de ajustamento de conduta.

”A retratação deve acontecer, seja por postagem ou outro meio, para que a mensagem de que o voto é o maior patrimônio da democracia”, disse Amazonas.

O trabalhador que se sentir assediado deve encaminhar provas, seja o relato, vídeos, áudios, testemunhas, para o MPT por meio presencial, na sede do órgão, ou por telefone no 32269100, ou pelo aplicativo MPT Pardal.

Até a segunda (24), foram registradas 1027 denúncias de assédio eleitoral a nível nacional. O Nordeste é a terceira região com mais registros, com 187 denúncias.

De acordo com a legislação, esse tipo de ilícito ocorre quando o funcionário, no ambiente de trabalho ou em situações relacionadas, se sente intimidado, ameaçado, humilhado ou constrangido por um empregador ou colega de trabalho que age com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, manifestação política, apoio ou orientação política.

Situações como essa também costumam atingir terceirizados, estagiários, aprendizes, candidatos a emprego, voluntários, fornecedores, entre outros.