Eleições


Propaganda eleitoral gratuita, comícios e debates terminam nesta quinta (29)


Publicado 29 de setembro de 2022 às 09:04     Por Redação AjuNews     Foto Arquivo / Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, no caso de comícios de encerramento de campanha, eles poderão ser prorrogados por mais duas horas.

Nesta quinta (29) também é a data limite para que os tribunais regionais eleitorais divulguem, na internet, os pontos de transmissão de dados. Esses locais devem ser distintos daqueles de funcionamento da junta eleitoral.

A partir desta quinta (29), começa o prazo que permite ao juízo eleitoral ou ao presidente da mesa receptora, expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Já nesta sexta-feira (30), será o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegados dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da Zerésima [comprovante de que não há nenhum voto na urna] do Sistema de Gerenciamento da Totalização.

Informações da Agência Brasil.



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