Política

Rodrigo descumpre decisão judicial e deverá pagar multa que já ultrapassa R$ 300 mil

Publicado 06 de novembro de 2020 às 14:00 Por Fernanda Sales Foto Reprodução / Instagram

O candidato a prefeito de Aracaju, Rodrigo Valadares (PTB) deverá pagar multa de mais de R$ 300 mil por descumprir uma decisão judicial, que determinou a publicação em suas redes sociais do direito de resposta ao prefeito e também postulante Edvaldo Nogueira (PDT). O prefeiturável deveria ter publicado em seu Instagram, desde às 17h da terça-feira (3) um vídeo com a resposta de Edvaldo aos ataques e agressões de Rodrigo.

Em decisão assinada na segunda-feira (2), o juiz José Pereira Neto, titular da 27ª Zona Eleitoral, concedeu a Edvaldo o direito de resposta tanto na propaganda eleitoral na televisão, que se efetivou na tarde da quarta-feira (4), quanto na internet, que está sendo descumprido até o momento.

O magistrado determinou a retirada imediata da publicação da rede social e proibiu Rodrigo de reexibir a peça alvo da representação nas emissoras de televisão. Na decisão, ficou estabelecido que o direito de resposta de Edvaldo fique no ar por 26 dias no perfil do candidato do PTB no Instagram. Para cada hora de desrespeito da decisão, o juiz impôs uma multa de R$ 5 mil. Até às 13h desta sexta-feira (6), a multa já somava 340 mil. A cada hora, o valor da multa sobe mais R$ 5 mil.

Em vídeo de propaganda eleitoral, Rodrigo utilizou trechos de seus discursos no plenário da Assembleia Legislativa para atacar Edvaldo, e alegou, em sua defesa, estar coberto pela imunidade parlamentar. No entanto, o titular da 27ª Zona Eleitoral afirmou que o deputado desvirtuou esse princípio ao utilizar o material em campanha eleitoral.

“O caso sob comento não versa sobre manifestação proferida em razão do cargo: ao se retirar trecho da sua atuação para disponibilizar em campanha eleitoral, é óbvio que suas palavras perderam essa natureza, especialmente quando se trata de conteúdo meramente ofensivo ao outro concorrente”, disse o juiz na decisão.