Uma mãe perdeu a guarda da filha de 12 anos em Araçatuba (SP) após a adolescente passar por um ritual de iniciação no candomblé. Na ocasião, ela teve a cabeça raspada. Após denúncias de maus-tratos e abuso sexual, uma delas feita pela própria avó da garota (que é evangélica), o Conselho Tutelar da cidade moveu a ação. A defesa da família fala em intolerância religiosa. A informação é de reportagem do portal UOL.

No dia 23 de julho, o Conselho Tutelar recebeu uma denúncia anônima afirmando que a jovem sofria maus-tratos e abusos. A adolescente relatou que não sofreu nada, e a mãe (que é manicure) explicou que a menina não poderia deixar o local durante a cerimônia. Mesmo assim, policiais militares e conselheiros foram até o terreiro e levaram a garota.

Segundo o UOL, elas só foram liberadas da delegacia após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). Não havia nenhuma lesão, apenas a cabeça raspada. No ritual do candomblé, a pessoa fica 21 dias reclusa, recebe banhos de ervas e é exposta a fundamentos da religião. Um ato sagrado e simbólico nisso tudo é justamente raspar o cabelo. Pela tradição, o objetivo é renascer conectado com valores ancestrais.

Além do que aconteceu, familiares também fizeram denúncia apontando que a adolescente estava sendo mantida à força e sob condições abusivas no terreiro. Junto ao Conselho Tutelar, eles denunciaram o caso à Promotoria. Na Justiça, a guarda da criança foi transferida para a avó materna.

Como lembra a reportagem do UOL, há uma semana, mãe e filha apenas se veem por celular ou em visitas que duram cinco minutos. Em uma das situações, segundo a reportagem, a avó não deixou a visita acontecer e a adolescente fugiu. Depois veio a ser encontrada pela polícia, em uma praça próxima.

A mãe, que frequenta o candomblé há dez anos, disse ao portal: “O pior de tudo é que em nenhum momento ouviram minha filha ou a mim. Eu nunca a obriguei a nada, esse sempre foi o sonho dela. Ela está chorando a todo momento, me liga de dez em dez minutos querendo vir para casa. Eu estou arrasada. […] Nunca imaginei passar por isso por conta de religião. Eu estava presente o tempo inteiro, acompanhei tudo, nada de ilegal foi feito, que constrangesse a ela, ou que ela não quisesse, sem consentimento dela, ou sem o pai ou a mãe, foi tudo feito legalmente”.

Também entrevistado pelo UOL, o pai de santo da família, Rogério Martins Guerra, afirmou que “eu já vi perseguição, preconceito, pessoas que são agredidas e apedrejadas na rua, terreiros que são incendiados. Mas nunca algo assim. É uma tristeza profunda”.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pela Lei nº 13.257, garante a pais, mães ou responsáveis o direito de transmissão de suas crenças. Além disso, o artigo 5º da Constituição assegura que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei”.

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