Justiça


STF julga liberação de cultos e missas presenciais na pandemia nesta quarta (7)


Publicado 07 de abril de 2021 às 16:57     Por Fernanda Souto     Foto Arquivo/ Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento sobre a possibilidade de liberação ou não da realização de cultos e outras práticas religiosas presencialmente durante a pandemia da covid-19, na tarde desta quarta-feira (7).

A permissão é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mesmo em meio à alta no número de casos, internações e mortes pelo vírus. A análise ocorre após os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes tomarem decisões contrárias sobre o assunto.

O ministro Nunes Marques determinou, no último sábado (3), que estados, municípios e Distrito Federal não podem alterar as normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente as celebrações religiosas presenciais. De tal forma, ele acabou liberando os cultos e missas presenciais.

Contrário à decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator de dois processos sobre o mesmo assunto, proferiu uma nova sentença para manter a proibição de realização de práticas religiosas. No documento, ele solicitou para o caso ser levado ao plenário.

Em Sergipe, a bancada evangélica, composta pelo deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) e os vereadores Fábio Meireles (PSC) e Pastor Diego (PP), fizeram um requerimento pedindo o não fechamento dos templos religiosos.

De acordo com o último decreto do governo de Sergipe, igrejas e templos religiosos permanecem funcionando com o limite de 30% de ocupação. No estado, 179.790 pessoas já testaram positivo para a covid-19 e 3.642 morreram em decorrência da doença até esta terça (6).

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