Justiça


TJ-SE discute com juízes do interior parametrização das audiências de custódia


Publicado 17 de fevereiro de 2020 às 16:26     Por Redação AjuNews     Foto Reprodução / Tribunal de Justiça de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) realizaram nesta segunda-feira (17), mais uma reunião para alinhar a parametrização das audiências de custódia em todo o estado. O processo será implantado a partir de 09 de março.

Estiveram presentes na reunião o desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF, os Juízes Auxiliares da Presidência, Ana Bernadete Leite de Carvalho e Marcos Pinto, e a juíza corregedora Brígida Declerc Fink. Também participaram os juízes de Estância, Itabaiana, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Canindé de São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Gararu, Monte Alegre, Nossa Senhora de Lourdes e São Miguel do Aleixo.

Segundo o desembargador Diógenes Barreto, ainda não existe um formato determinado. “Estamos em fase de testes, mas a nossa intenção é que tais modelos sejam exitosos. Nosso objetivo é criarmos uma sistemática de audiências de custódias que atenda a todos os flagrantes do Estado, equacionando as eventuais dificuldades dos órgãos parceiros que compõem o Sistema de Justiça”, explicou.

Além da capital Aracaju, onde está localizada a Central de Plantão, serão realizadas audiências de custódias nos municípios de Estância, Itabaiana e Tobias Barreto. Estas Comarcas apenas realizarão as audiências de custódias dos flagrantes realizados em seus respectivos territórios. O outro modelo é o projeto experimental com o uso de videoconferências que atenderá a oito municípios do Alto Sertão sergipano, utilizando como cidade-polo Nossa Senhora da Glória.

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