O número de casos de estupro e estupro de vulnerável aumentou no ano passado em relação a 2020 em Sergipe. De acordo com o levantamento realizado pelo Anuário da Segurança Pública, em 2021 foram registrados 789 casos, contra 617 no ano anterior. A Lei Federal 12.015/2009 altera o conceito de “estupro” e passa a incluir, além da conjunção carnal, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”. Os dados foram divulgados na última terça-feira (28).

O levantamento aponta que houveram 150 registros de estupro em 2020 contra 168 no ano seguinte no Estado. O Anuário mostra um dado alarmante relacionado ao estupro de vulnerável. Nos dois anos em questão, foram registrados 1.088 casos, sendo 467 em 2020 e 621 no ano passado. Os casos de estupro e estupro de vulnerável incluem também estupro por violência doméstica e familiar.

Ainda conforme o Anuário da Segurança Pública, em 2021 houveram 66.020 casos de estupro e estupro de vulnerável no Brasil. Em 2021, houveram 62.917 casos no país. De acordo com a Constituição, o estupro de vulnerável se caracteriza pela conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso com menores de 14 anos, com ou sem consentimento; pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o discernimento necessário para a prática do ato, ou por qualquer outra razão, não possa oferecer resistência.

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