Um levantamento feito pelo AjuNews com dados enviados pela Secretaria de Pública de Sergipe (SSP-SE) aponta que de 2017-2021 foram registrados em todo estado 91 casos de feminicídio. O último caso registrado chamou atenção da população de Nossa Senhora do Socorro, Grande Aracaju, no começo do mês, quando um homem disparou três tiros contra o rosto da companheira.

A mulher de 31 anos alvejada a tiros, no loteamento Itacanema II, passou por uma cirurgia e permanece intubada no Hospital de Urgência de Sergipe João Alves Filho. A vítima deu entrada na unidade com traumatismo crânioencefálico.

Em 2021, de acordo com os dados analisados, foram registrados 20 casos de feminicídio. O mês com o maior número de ocorrências foi novembro, com 4 mortes de mulheres. Em seguida estão os meses de fevereiro e agosto (3); junho, setembro e outubro (2); março e dezembro (1). Apenas janeiro, abril e maio não tiveram casos.

Nos últimos cinco anos, Aracaju teve 15 registros de feminicídio, o maior quantitativo de mortes entre os municípios sergipanos. Do total, cinco casos ocorreram em 2021.

De acordo com o jurista Philipe Santana, se no crime simples de homicídio a pena varia de seis a vinte anos, na qualificadora do feminicídio a pena é de reclusão e varia de doze a trinta anos.

“Existem duas correntes doutrinárias para a aplicação do crime de feminicídio: 1) quando o crime é praticado em função de misoginia, porque simplesmente percebe-se, pelos fatos e provas, que a pessoa matou a outra pelo fato dela ser mulher, corrente subjetiva e 2) a corrente objetiva, que se aplica indistintamente o a qualificadora do feminicídio, sem se ater as questões psicológicas motivo de quem matou a mulher”, explicou.

No ano passado, quatro mulheres foram mortas por seus companheiros ou ex por dia no país, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, foram registrados 666 vítimas de feminicídio de janeiro a junho, o maior da série histórica iniciada em 2017.

Em caso de violência doméstica procure o 180 Disque Denúncia, a Polícia Militar ou uma delegacia.