Política

Aracaju gasta mais de R$ 40 mi em contratações temporárias; Fazenda esclarece

Publicado 28 de julho de 2021 às 06:30 Por Dhenef Andrade e Peu Moraes Foto Reprodução / Google Street View

A publicação do Diário Oficial de Aracaju, nesta terça-feira (27), trouxe o relatório resumido de execução orçamentária referente ao 3º bimestre de 2021. O documento traz o detalhamento das despesas com pessoal ativo no período de julho de 2020 a junho deste ano, sob a gestão de Edvaldo Nogueira (PDT). O montante de R$ 40.078.488,76 milhões foi destinado a pagamento de funcionários contratados por tempo indeterminado, sem concurso público.

As médias de valores desembolsados por mês giram em torno de 3 milhões, no entanto, em dezembro foi registrado que R$ 4.368.504,49 milhões foram pagos pela prefeitura. O valor chama atenção em meio a demais despesas destinadas ao pessoal ativo no Executivo municipal.

Críticas quanto a realizações de concursos para provimento efetivo no quadro de funcionários da PMA são constantes e a quantidade de processos seletivos, aumentados durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19), dado o caráter de emergência em Saúde Pública, segue como principal método para a contratação de pessoas.

Opositores de Edvaldo criticam tal manobra. Uma das que levantam a bandeira por contratações via concurso é a vereadora Emília Corrêa (Patriota) propositora de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de Aracaju que encerraria os contratos emergenciais. A proposta foi derrubada por 16 votos a 5, na última quarta-feira (21).

“Quando foi que a prefeitura de Aracaju fez concurso público? Já é a terceira, quarta gestão. Quando foi? Não faz. Por isso que eu coloquei como meta, diretriz, para que seja observada e discutida. Não estava nem garantida a acontecer, mas pelo menos estava garantida para se discutir, se planejar”, disse ela à época.

Procurada pelo Ajunews para dar detalhes de que áreas foram alocados tais servidores, em que quantidade e com que média salarial eram pagos, a Secretaria Municipal da Fazenda respondeu que o montante de R$ 40.610 milhões em contratação temporária no ano de 2020 corresponde a 2,40% da despesa total com pessoal e encargos sociais, que foi de R$ 1.161.998 bi naquele ano.

Ainda conforme a pasta, atualmente, existem 1.040 pessoas contratadas temporariamente no município, sendo que 70% são contratos na área da Saúde, utilizados neste momento de reforço da pandemia, e cerca de 30% são contratos na área da Educação, para substituição de professores em licenças e em férias. Esses contratos têm duração de 12 meses, sendo possível a prorrogação por igual período. A média salarial desses contratos é em torno de R$ 2.800 reais.

Caso 1: As contrações feitas pela prefeitura durante a pandemia na área de saúde entraram no radar do Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), a exemplo, da Operação Serôdio, que investiga o contrato de construção do Hospital de Campanha executado por uma empresa do ramo de eventos. O proprietário de uma das empresas alvos da operação, José Teófilo de Santana Neto, é irmão do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Caso 2: Na última semana, o vereador Ricardo Marques (Cidadania) apresentou denúncia contra um servidor da saúde que estaria transferindo recursos da pasta para sua conta pessoal. O servidor foi afastado das funções.