O Renda Cidadã, programa de transferência de renda idealizado pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o Bolsa Família, pode vir a cortar três milhões de famílias hoje beneficiadas para caber no Orçamento do Executivo. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o número cairia de 20 para 17,2 milhões de famílias auxiliadas.

O número de três milhões a menos considera uma média pouco superior a três pessoas por família. A proposta está sendo considerada pela falta de expectativa em um programa mais robusto. Por conta do teto de gastos previsto no Orçamento, o governo e o Congresso veem pouco espaço para algo maior.

A discussão em Brasília envolve a elevação da média do valor, de R$ 190 no Bolsa Família para R$ 240 no Renda Cidadã. Com isso, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, um aumento em R$ 17,5 bi. Lideranças querem que famílias de mães solteiras recebam em dobro, como no atual auxílio emergencial.

No último dia 23 de setembro, o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a afirmar que haveria um aumento no número de recebidos: “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”.

Para encaixar a proposta no teto de gastos, o Governo Federal vem analisando cortes. Mas recentemente, o presidente Bolsonaro barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas. Com isso, há um certo clima de indefinição sobre a proposta, ainda considerando o clima de eleições municipais no fim deste ano.

Segundo a notícia, o Renda Brasil deve ser incluído na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial de forma genérica, sem prazo para ser realmente colocado em prática. O detalhamento viria em projetos de lei futuros, evitando despesas fixas.

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