Política

Renda Brasil vive impasse e pode ficar fora da proposta do Orçamento de 2021

Publicado 31 de agosto de 2020 às 11:26 Por Eduardo Costa Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Nesta segunda-feira (31), se encerra o prazo de entrega do Orçamento de 2021 ao Congresso Nacional. E o Governo Federal ainda vive um impasse sobre o Renda Brasil, programa que substituiria o atual Bolsa Família, e que pode ficar de fora. Segundo o jornal Folha de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continua em contato com membros do governo e deve tomar uma decisão no último momento.

De acordo com o jornal, ministros do governo acreditam que está tudo em aberto. Nesta segunda-feira, Bolsonaro irá se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Interlocutores afirmam que a proposta do Orçamento trará os programas sociais que já existem, sem entrarem na conta o Renda Brasil ou a prorrogação do auxílio emergencial para o início de 2021.

Na última semana, a proposta de redução dos benefícios sociais para financiar o novo programa foi recusada por Bolsonaro. O desejo de Guedes era compensar os gastos com a extinção de assistências consideradas por ele ineficientes, como abono salarial, seguro-defeso dos pescadores e Farmácia Popular.

Por outro lado, segundo a Folha, o presidente deve assinar nesta terça-feira (1º) a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com a tendência de redução do valor de R$ 600 para R$ 300. Bolsonaro já defendeu a ideia publicamente.

O relator da proposta do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), estuda incluir o Renda Brasil em um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O texto trata da reestruturação do Estado e de redistribuição de recursos, e é importante para o equilíbrio das contas públicas.

De acordo com a matéria da Folha, o governo tenta um acordo com líderes do Congresso para que o projeto não seja alterado ou derrubado. Porém, ainda não há nada definido sobre o futuro do Renda Brasil no Orçamento de 2021.