Após consumidores reclamarem sobre o pagamento de mensalidade de instituições educacionais particulares, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Aracaju informou que não há recomendação expressa para a suspensão do pagamento. A informação foi divulgada pelo órgão, nesta sexta-feira (27).

De acordo com o coordenador do Procon, Igor Lopes, apesar de não haver recomendação sobre a necessidade suspender pagamentos para as instituições educacionais particulares, o consumidor não sofrerá danos financeiros.

“A indicação do Procon e dos demais órgãos de defesa do consumidor é que haja a reposição dessas aulas que não estão sendo ministradas e dessa carga horária que não está sendo fornecida durante o período em que não está sendo ofertado o serviço”, afirma Igor Lopes.

Segundo o coordenador, o valor presente no contrato se refere a uma anualidade, diluída em 12 meses e paga em forma de mensalidade. “É importante destacar que o consumidor não irá enfrentar danos financeiros, já que essas aulas vão ser ministradas em um momento mais oportuno, posterior ao enfrentamento do novo coronavírus”, complementa.

Ainda de acordo com Igor Lopes, nesse momento, as atenções das autoridades públicas estão voltadas ao combate e ao enfrentamento do coronavírus, e por isso, é fundamental que haja compreensão de todas as partes.

“Vale reforçar que passamos por um período em que precisamos analisar todas as demandas, inclusive aquelas relacionadas ao direito do consumidor, com bastante cautela”, declarou Igor.

Por fim, o coordenador do órgão afirmou que, para esclarecer da melhor forma possível essa situação, o Procon Aracaju irá elaborar uma nota técnica, destinada tanto aos consumidores quanto aos fornecedores.

“Explicaremos como ficarão as questões contratuais e os direitos que assistem os consumidores durante esse período de suspensão das aulas e das atividades curriculares das instituições de ensino”, concluiu Igor.