Cidades
Demora em reforma da Catedral de Aracaju faz MP-SE instaurar apuração
O Ministério Público de Sergipe (MP-SE) instaurou, na semana passada, uma ‘notícia de fato’ sobre a reforma da Catedral Metropolitana de Aracaju, localizada na região central da cidade. A obra completa 10 anos em outubro deste ano e foi avaliada em R$6 milhões. Até o final de 2018, apenas uma das cinco etapas foi executada.
De acordo com a legislação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a notícia de fato será apreciada no prazo de 30 dias, a contar do seu recebimento, prorrogável uma vez por até 90 dias. Nesse período, o membro do MP poderá colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, sendo vedada a expedição de requisições.
Após a triagem, o procedimento, instaurado no último dia 17, foi encaminhado ao Promotor da Justiça da 1ª Promotoria do Patrimônio Público e da Ordem Tributária, Jarbas Adelino. Desde o início da obra, houve entrada de recursos do governo do Estado, através do Banese, e até de emendas parlamentares, também oriundas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
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