A equipe de Aquicultura da Fiscalização Preventiva Integrada de Sergipe (FPI-SE) flagrou a construção de um viveiro dentro da Reserva Biológica Santa Isabel, no município sergipano de Pacatuba, nesta segunda-feira (1º). Durante a fiscalização ficou constatado que o viveiro, com aproximadamente 0,5 hectare, não tinha qualquer tipo de licenciamento e estava sendo preparado para criação de camarão. Esse tipo de construção, em área de unidade de conservação e em área de praia, é proibida.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-SE), como o viveiro está em área que não é passível de licenciamento, a equipe Aquicultura abriu as comportas para esvaziar o tanque. A destruição completa da construção irregular depende de maquinário e deve ser feita nos próximos dias.

Outros três viveiros no município de Pacatuba também passaram por fiscalização. Eles estão localizados na área de amortecimento da Reserva Biológica Santa Isabel. “Chamamos de área de amortecimento a distância até 3 km após o limite da unidade de conservação. Nessa área, há os mesmos efeitos legais de proteção da área de unidade de conservação”, explicou o coordenador da equipe Aquicultura, Romeu Botto.

Os quatro viveiros fiscalizados somam 1,5 hectares. Dois deles estavam ainda em construção e os outros dois já em funcionamento. Nesta segunda-feira, a equipe Aquicultura esvaziou o tanque de todos os quatro viveiros. Conforme o órgão, a equipe está em fase de levantamento dos responsáveis pelas construções irregulares. Assim que identificadas, as pessoas poderão ser multadas por construir sem autorização no interior de unidade de conservação com valores que podem chegar a R$ 10 milhões.

Leia mais:
Com péssimas condições sanitárias, mercado de peixes de Propriá será interditado a partir desta quarta (3)
Ministérios Públicos realizam fiscalização no Rio São Francisco e nas comunidades ribeirinhas em Sergipe