Educação

UFS: Arquivamento de denúncia pelo MPF não altera intervenção e devolução de lista tríplice

Publicado 26 de novembro de 2020 às 11:04 Por Redação AjuNews Foto Divulgação / UFS

Após o Ministério Público Federal (MPF) arquivar um inquérito que investigava supostas irregularidades no processo eleitoral para a escolha do novo reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a instituição esclareceu, nesta quinta-feira (26), que em nada altera a decisão do Ministério da Educação (MEC) de devolução da lista tríplice ou mesmo a nomeação da reitora pro tempore, professora Liliádia Barreto.

Além disso, não há nenhuma influência na nomeação do vice-reitor, Pedro Durão. Ainda de acordo com o esclarecimento, a atual gestão pro tempore “trabalhará incessantemente, de forma justa e imparcial, para a realização proba e legítima de novas eleições, promovendo a Consulta Pública à comunidade acadêmica e a reunião do Colégio Eleitoral Especial”.

Na quarta (25), também por meio de nota, o gabinete da reitora pro tempore informou que vai discutir com entidades, instituições públicas e sindicais as tratativas para a organização do processo eleitoral para a formação de nova lista tríplice para a escolha do próximo reitor da unidade superior de ensino.

Antes de nomear a reitora provisória, o MEC devolveu a lista tríplice com os candidatos para as vagas de reitor e vice-reitor da universidade e cobrou esclarecimento após denúncias de supostas irregularidades no processo eleitoral da instituição.

A eleição de reitor e vice diretamente nos conselhos, sem o voto anterior da comunidade acadêmica, foi alvo de diversos protestos na UFS por destoar de todos os pleitos anteriores desde a redemocratização da universidade. A lista tríplice foi encabeçada por Valter Joviniano, e pelo professor Rosalvo Ferreira dos Santos.

Entidades e candidatos à reitoria apontavam a mudança nas regras do jogo como um claro favorecimento ao candidato do então reitor Angelo Roberto Antoniolli, o professor Valter Joviniano, primeiro na lista online elaborada pelo Colégio Eleitoral.

Leia a íntegra da nota:

Tendo em vista as notícias de pedido de arquivamento do Inquérito Civil nº 1.35.000.000178/2020-31, que tem como objeto a apuração de possíveis irregularidades no processo eleitoral para a escolha do reitor da Universidade Federal de Sergipe, impõe-se esclarecer que:

O pedido monocrático de arquivamento do referido inquérito, formulado pelo douto Procurador da República, Leonardo Cervino Martinelli, a ser apreciado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em nada altera a decisão do MEC de devolução da Lista Tríplice ou mesmo a nomeação pro tempore da professora Liliádia Barreto, de competência do Ministro da Educação, e a consequente nomeação do vice-reitor, Pedro Durão, tendo em vista a vacância do cargo de Reitor, sem conclusão do processo eleitoral sucessório.
Esclarecemos ainda que o pedido de arquivamento do Inquérito Civil formulado baseou-se em resposta enviada na sexta-feira, dia 20, via ofício nº 254, assinado por um membro da administração da UFS, cujo mandato da principal autoridade havia vencido no dia 18 –, sem fulcro em qualquer parecer técnico dos procuradores federais da Advocacia Geral da União lotados na UFS ou mesmo qualquer resposta da Chefia da Procuradoria Federal da AGU, que fora oficiada neste sentido pelo próprio MPF.
Sobre isso, informamos que esta administração pro tempore, com fulcro em parecer da procuradoria federal que atua junto à instituição, estará respondendo tecnicamente aos importantes questionamentos formulados pelo douto Procurador da República Heitor Alves Soares, através do Ofício nº 345/2020/MPF/PR/SE/3 OCC-LCM.
A nova administração da UFS está empenhada, desde a posse, em apurar e resolver administrativamente todas as possíveis ilegalidades cometidas durante o processo, buscando inclusive o diálogo com os órgãos de supervisão e controle, assim também com as entidades associativas, sindicais e a comunidade acadêmica como um todo. Neste sentido, já foi realizada uma visita, na manhã de ontem, 25, à Advocacia Geral da União (AGU), e já foram oficiados para realização de reuniões com tal finalidade a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Regional Eleitoral, a ADUFS, o SINTUFS, o DCE, a ASAP e o próprio Ministério Público Federal.
Nessa perspectiva, tornamos público que, no dia 25, o MPF recebeu o ofício nº 257, no qual se solicitava reunião para discussão do processo sucessório da Reitoria da UFS, havendo sido, inicialmente, agendada uma visita de cortesia ao órgão na próxima segunda-feira, 30, para encontro com o Procurador-Chefe, Dr. Flávio Matias.
Por fim, reiteramos que a atual gestão pro tempore da UFS trabalhará incessantemente, de forma justa e imparcial, para a realização proba e legítima de novas eleições, promovendo a Consulta Pública à comunidade acadêmica e a reunião do Colégio Eleitoral Especial na forma da Constituição, das leis do nosso país e dos regramentos internos da nossa universidade, estando sempre à disposição dos órgãos e instituições de supervisão e fiscal das leis, como é o caso do insigne Ministério Público Federal.

Gabinete da Reitora