Após a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Facebook informou neste sábado (1º) que bloqueou contas de bolsonaristas investigados. O ministro determinou o bloqueio no inquérito das fake news (cujo qual é relator), que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte.

Moraes ordenou o bloqueio das contas dos investigados não apenas no Brasil, mas também aos que estivessem visíveis no exterior com a alteração da localização. Inicialmente, enquanto o Twitter realizou o bloqueio, o Facebook bloqueou apenas as contas nacionais. Mas com a ampliação da multa e a intimação ao presidente do Facebook no Brasil por parte de Moraes, a empresa acatou a decisão.

Ainda assim, o Facebook anunciou: “A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.

Moraes havia determinado na última sexta-feira (31 de julho) que a suspensão das contas apenas no Brasil seria um descumprimento judicial. De acordo com informações da TV Globo, a ordem está sendo descumprida há oito dias, acumulando R$ 1,92 milhão em multas. A partir da decisão da sexta-feira, a multa aumentaria para R$ 1,2 milhão ao dia, o equivalente a R$ 100 mil para cada uma das 12 contas denunciadas.

A determinação do STF bloqueou perfis de pessoas como Roberto Jefferson (ex-deputado e presidente nacional do PTB), Luciano Hang (empresário), Bernardo Küster, Allan dos Santos (blogueiro) e Sara Giromini. Também no último dia 31, o senador por Sergipe Alessandro Vieira (que é autor da “lei das fake news” no Senado) disse à Folha de São Paulo que “o Facebook tem uma postura claramente omissa, e é intencional, pois ganha muito dinheiro com isso. Quanto menos regulado for, melhor para eles”.

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